Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.016/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO DOURADO” NO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.