Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.088/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/11/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.